Número de Inscrição na bochecha
Equívoco na inspeção do veleiro
Danilo Chagas Ribeiro

Lancha da Capitania dos Portos em Porto Alegre em procedimento de abordagem

23 Mar 2005
No mês de março de 2005 uma lancha da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre aproximou-se de um veleiro de 32' navegando no Rio Guaíba. Com a sirene tocando, o timoneiro sinalizava que deveríamos parar.

Solicitação de documentos
O comandante do veleiro cortou o motor e aguardou a aproximação final da lancha. Surpreendido pela brusca aproximação final da lancha de ferro e temendo assim ser abalroado, o comandante do veleiro sugeriu fundear, com o que o sub-oficial concordou. O simpático sargento que conduziu a abordagem solicitou a documentação de registro da embarcação, o seguro obrigatório e a habilitação do comandante. E aceitou apenas o cartão de protocolo do registro, já que a Delegacia não havia ainda fornecido o documento oficial.

Surpresa
Foi uma inspeção de rotina.
O que chamou a atenção e deu origem a este artigo, foi o fato do sargento ter informado que o número de registro da embarcação na Capitania deveria estar marcado no costado (ou bochecha) da embarcação. Surpreso com a solicitação do Inspetor Naval, pedi a confirmação da exigência:
- O Senhor quer dizer que tinha que ter o número da Capitania aqui no costado?
- "Número da embarcação na bochecha", respondeu o sargento.
- No costado, aqui...?
- "É...", confirmou o sargento.
- O numeral?..., insistiu ainda o comandante do veleiro.
- "Sim senhor", confirmou mais uma vez o sargento.

O Sargento que conduziu a abordagem

Avaliação pelo grupo
Quem freqüenta trapiche de clube náutico sabe que é raríssimo encontrar o número de inscrição no costado de veleiros e lanchas.
Estariam todos fora do padrão?
Seria uma nova exigência?

O assunto foi levado no mesmo dia ao grupo popacombr para avaliação. Após a leitura da NORMAN-03 por alguns membros, as opiniões apontavam para um possível equívoco do Sargento.

Indo à Delegacia
O popa.com.br preparou ofício à delegacia e solicitou audiência com o Delegado. O Comandante Nelson, Delegado da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre, atendeu prontamente no horário marcado.Capitão-de-Fragata e submarinista com 13 anos de experiência no mar, o Comandante Nelson interessou-se em avaliar detidamente a questão, para o que chamou o Capitão-de-Corveta Walter Shinzato, Encarregado da Divisão do Tráfego Aquaviário. Assim que leu o ofício, o CC Shinzato afirmou que a embarcação em questão estava regular quanto ao item questionado. No diálogo que tivemos, o Cmte Shinzato mostrou dominar o assunto NORMAM.

De bem com a vida
No final das contas, o episódio trouxe saldo positivo para todos. Não se tratava de pedir reversão de decisão, nem suspensão de autuação. Afinal, não houve autuação! Tratou-se do esclarecimento de uma dúvida. Foi muito importante constatar que, se por um lado pode ter havido um erro de interpretação da Norma por um sub-oficial da Delegacia, por outro, soubemos o quanto podemos contar com a boa vontade e disposição da Delegacia no esclarecimento de dúvidas. Cordial, o delegado mostrou ser, acima de tudo, uma pessoa simples, de bem com a vida, e interessado em resolver problemas. As boas impressões resultantes da audiência na Delegacia recompensaram largamente o stress a bordo, no rio.

Mesmo sem representatividade para tanto, gostaria de agradecer ao Comandante Nelson em nome da comunidade da Navegação de Recreio de Porto Alegre, pela atenção dedicada, e reafirmar a disponibilidade do popa.com.br aos interesses da Delegacia.

Danilo.

" Está na NORMAM-03! "
Quando a tripulação do veleiro surpreendeu-se com a informação do sargento, ele citou a NORMAM-03. "Está na Normam-03!", disse ele. Quem é do mar sabe que isso equivale a dizer na igreja que algo está na Bíblia!
Isso termina com a conversa. Exauri a discussão. Ainda mais quando dito por uma autoridade no assunto.

O que é a NORMAM?
É a sigla de Normas da Autoridade Marítima, o que na prática equivale a dizer Normas da Marinha. Dividida em vários capítulos, trata de tudo referente ao uso de embarcações. A NORMAM-03 trata de "Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas".

O que diz a NORMAM-03?
Apresentamos abaixo alguns recortes da NORMAM-03 baixada do site da Marinha em 17Mar2005. Salvo melhor juízo, veleiros habitáveis, com comprimento maior do que 5m, como o em questão (9,60m), não precisam ter o número de inscrição na Capitania dos Portos marcado no costado (bochecha).
Obs.: O presente artigo não pretende esgotar o tema. E com estes recortes não queremos dar por concluída a consulta à NORMAM. Suprimiu-se o texto entre um recorte e outro por considerá-los sem relevância em relação ao caso específico. Consulte a NORMAM-03 na íntegra no site da Marinha.

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