Marinha quer estender LEI SECA para a água
Incorporando a lei do trânsito à NORMAM

24 Jul 2008
Se beber, passe o timão para alguém habilitado. A frase é um dos dez mandamentos cunhados pela Marinha para que o piloto de uma embarcação tenha assegurada uma navegação tranqüila. Assim como na terra, a Marinha agora quer estender para o mar a aplicação da Lei Seca sancionada pelo presidente Lula, que já tem punido com prisão os casos dos motoristas flagrados com uma concentração de álcool no sangue igual ou superior a seis decigramas. O bafômetro deverá estar implantado no mar no próximo verão. Em 1998, supostamente dirigindo uma lancha embriagado, o empresário Carlos Guilherme de Abreu e Lima atropelou o iatista Lars Grael (foto), que teve a perna direita decepada pelo motor do barco.

A medida da Marinha tem fundamento: números divulgados semana passada pela Capitania dos Portos do Rio revelam que houve um aumento de 24% nos acidentes envolvendo embarcações na costa do Rio. Foram 57 registros de janeiro a junho deste ano, contra 46 no mesmo período do ano passado. Como não há uma forma de medir o teor alcoólico dos pilotos de embarcações, e como muitas vezes o local do acidente de barco não pode ser periciado, a Marinha não tem como garantir se os pilotos envolvidos estavam embriagados ou com o nível de álcool no sangue muito superior ao permitido.

O iatista Lars Grael diz ser favorável à iniciativa da Marinha e torce muito para que ela seja aplicada o mais rapidamente possível. Ele lembra que a nova lei vai valorizar a “figura do marinheiro nas embarcações e deverá provar que o volume de acidentes no mar causados pelo consumo excessivo de álcool é igual ou maior do que aqueles que acontecem no asfalto”.

Em Angra dos Reis, o empresário Manoel Francisco de Oliveira, presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, também festejou a iniciativa. “Eu costumo dizer que uma parte significativa dos acidentes que acontecem em Angra é culpa da bebida”, diz o empresário.

Alguns casos de acidente com lanchas ficaram famosos. Em 2003, uma lancha desgovernada atropelou um adolescente e, em seguida, bateu num banana-boat (um tipo de bóia inflável) que estava levando um grupo para um passeio na Ilha de Jaguanum, na Baía de Sepetiba, próximo de Itacuruçá. O adolescente Gabriel Borges Soares, de 16 anos, que estava na água na Praia de Pitangueiras, morreu, e a professora Andréa Lisboa Salgado, de 33 anos, que caiu da bóia, teve as duas pernas amputadas. As outras cinco pessoas que estavam na bóia não ficaram feridas.

Na época, a prima de Andréa, Débora Calixto, de 18 anos, que também estava na bóia, disse que a lancha navegava a apenas cinco metros da areia, o que é proibido. Não ficou comprovado se o condutor da lancha estava pilotando embriagado. A lancha, segundo testemunha, veio fazendo ziguezague, bateu num pequeno barco e virou na direção do banana-boat. As vítimas faziam parte de um grupo de 70 pessoas que participavam de um passeio.

A Marinha informa que está estudando o assunto por intermédio da Diretoria de Portos e Costas, sediada em Brasília. Segundo nota, o maior problema é “obter o devido respaldo jurídico para que possa sustentar a incorporação da nova lei, feita especificamente para o trânsito, às Normas da Autoridade Marítima”.

A Marinha também afirma que está realizando “o levantamento de custos e disponibilidade de equipamentos medidores de nível de teor alcoólico (bafômetro), para prever uma possível dotação desses equipamentos nas suas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências”. Ainda segundo a nota, a Marinha verifica em paralelo, “as necessidades de adestramento de seu pessoal para aplicação dos procedimentos decorrentes, caso venha a ser comprovada a possibilidade jurídica de aplicação da Lei ao condutores de embarcações, nas áreas marítimas, fluviais e lacustres”.
Fonte: Agência O Globo
Colaboração Roberto Gruner

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