Sinalização
de Redes de Pesca
Uma discussão entusiasmada com resultado
decepcionante
Danilo
Chagas Ribeiro
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A sinalização das redes de pesca na Lagoa dos Patos e no Guaíba principalmente, é precária. As bandeirolas, quando existentes, são escassas, de cor preta e muito pequenas. A navegação em águas contendo redes de pesca exige cuidado adicional do navegador. Atingir uma rede, seja com um veleiro ou lancha, gera desgosto aos navegadores e, não raro, contratempos e prejuízos. Inúmeros são os navegadores que já tiveram seus barcos impossibilitados de prosseguir viagem por ter o hélice de suas embarcações enroscado em uma rede. Eu mesmo já passei mais de uma vez por este desgosto. Risco de acidente Em certa ocasião o barco
em que eu navegava teve uma inesperada freada e o motor desligou imediatamente.
A parada fez com que as pessoas que vinham em pé caíssem
dentro da embarcação, diante da súbita desaceleração.
Felizmente não houve
vítimas mas ficamos trabalhando por aproximadamente uma hora
dentro d'água, com faca e canivete, para cortar a rede que não
tinha sinalização alguma. A rede fica tão presa ao
hélice que é impossível desenroscá-la com
as mãos. Além da malha da rede, também os cabos
de nylon ficam firmemente presos ao propulsor. Normalmente os fios da
malha e o cabo superior da rede fundem-se em volta do eixo do hélice
ficando com a aparência de uma gaxeta ou retentor, i.é,
como um toro ou uma arruela de plástico. Os contratempos do Lizard Os velejadores Dieter Brack e Maximilia Silva de Paula sabem bem o que é topar com uma rede pela frente. Navegando em nov/02 pela Lagoa dos Patos (Bojuru) no veleiro Lizard, um 40 pés de 20ton, de bandeira alemã, pegaram uma rede mal sinalizada. Os prejuízos foram significativos.
Depois de vários mergulhos sem sucesso para tentar cortar a rede, foram auxiliados por pescadores que também nada conseguiram. Estes mergulhos são muito perigosos pela chance do navegador se enroscar na rede. Foram rebocados a São Lourenço ao custo de R$ 1.700, um preço exorbitante. Lá, sem recursos para guinchar o barco, tiveram que aguardar 2 dias pela chegada de um mergulhador de Rio Grande para remover o que restou da rede fundida no hélice. O preço foi também acima do que podiam imaginar. Mais adiante, já a caminho de Santos, o Lizard apresentava um ruído estranho que ressoava por toda a embarcação, mesmo com o motor desligado. Era causado pela rotação do eixo do propulsor, que gira mesmo enquanto o barco veleja, pela ação da água no hélice. Em Santos (foto abaixo) o barco foi retirado da água para substituição de peças acessórias do eixo, danificadas pelo enrosco da rede no Bojuru. Ao todo foram vários dias perdidos pela tripulação do Lizard. Tiveram uma despesa considerável somando-se tudo, do reboque a São Lourenço até o reparo em Santos. Compartilhando as mesmas águas
Navegadores e pescadores convivem
em harmonia e ajudam-se mutuamente. Afinal todos estamos n'água
e sabemos muito bem o que isso significa. A principal diferença
entre nós, certamente é o enfoque do uso da água.
Enquanto nós navegadores a usamos para o lazer, eles precisam
dela para o sustento. Discutindo o assunto
Pretensiosamente acreditamos que, por termos um nível de instrução mais alto (em tese, pelo menos), teríamos melhores condições para tentar solucionar o problema. Pelo menos deveríamos tomar a iniciativa de propor um encontro e discutir o problema. A proposta, acreditava-se, seria bem-vinda pelos pescadores. Alguns membros do grupo descreveram projetos de sinalização, outros depuzeram, narrando ocorrências. Várias sugestões foram enviadas, inclusive especificando materiais convenientes pela resistência, disponibilidade no mercado e baixo custo. Por fim, resolveu-se conversar
com os pescadores para conhecer a opinião deles sobre o assunto. "Já vi pescador chorando pelo estrago..." Veja no quadro abaixo alguns trechos da discussão sobre o assunto proposto ao grupo.
Seguindo o que havia sido combinado pelo grupo, contatamos autoridades que viabilizaram nosso encontro com os pescadores. A Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba, Sra. Nanci Begnini Giugno, convidou-me a expor nossa intenção às lideranças dos pescadores. Em 10 de setembro de 2003 houve reunião na Colônia de Pescadores Z5, na Ilha da Pintada, em Porto Alegre, promovida pelo Comitê e pelo IBAMA.
Junto comigo esteve o Capitão Am. Eduardo Hofmeister. O Secretário Executivo do Comitê, Percy Soares Neto, participou do diálogo.Tivemos oportunidade de conversar com o Presidente da Colônia, Nelson Ávila de Araújo, e com Vilmar, ambos pescadores, mas que atualmente têm atuado junto aos interesses coletivos da Colônia. É gente simples e cordial. Piava na Taquara
Falaram-nos das dificuldades atuais
da pesca, da falta de apoio para com o repovoamento de peixes, e ofereceram-nos
almoço onde serviram-nos a deliciosa Piava
na taquara. Com pirão. É dos deuses. A triste realidade
Foi decepcionante! Disseram-nos que seguidamente os pescadores têm suas redes roubadas. Os roubos ocorrem principalmente à noite. Informaram-nos também que a Polícia Ambiental da Brigada Militar do Estado, teria dificuldades para fiscalizar as águas à noite. E o que isso tem a ver com a nossa proposta? Tem tudo a ver. Quanto mais sinalizada for a rede, maiores as chances de vir a ser roubada. Nossa intenção de adicionar material refletivo à sinalização, tornando-a visível também à noite, vai completamente contra os interesses dos pescadores. A bandeirola preta é visível de dia e esconde-se à noite, bem como convém a eles para evitar os roubos. Nelson se dispôs a chamar as lideranças de pescadores da sua Colônia para discutirmos o tema, mas um pescador presente já nos adiantou: "É preferível encontrar a rede pela metade do que não encontrá-la". O que diz a Polícia Ambiental: Falei sobre o assunto com o Major Florivaldo Pereira Damasceno, comandante da Iª Companhia do Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar. É da jurisdição desta companhia a região da Grande P. Alegre, Vale dos Sinos, Taquari e Jacuí, até Amarópolis. O Major conhece o problema dos pescadores da Z5 e disse ter recomendado a eles que identifiquem as redes como o fazem os pescadores de Tramandaí, no litoral norte do estado. Isso diminuiria as ocorrências ao viabilizar o controle pelos próprios pescadores. A opinião do Presidente da Federação das Colônias de Pesca do RGS
A área de pesca em Tramandaí é bem menor e o pessoal é mais conhecido. O presidente da Federação de pescadores conhece o problema de roubo no Guaíba e acha que encontrar solução para a sinalização é muito difícil, mas ofereceu-se a participar de reunião reunindo a Z4 (Itapuã) e Z5 (I. Pintada). Quanto à identificação das redes, disse que estão começando a utilizar lacres, mas isso destina-se à verificação, pela prefeitura, de redes predatórias. A fiscalização apreenderá as redes sem lacre de identificação. Vamos em frente! Fomos propor uma ação conjunta, mas tudo o que conseguimos foi conhecer o problema dos pescadores que inviabiliza a sinalização pretendida. Por outro lado, abandonar o tema a estas alturas não resolverá nada. O assunto não está vencido, e não creio que os depoimentos das partes sejam conclusivos. Certamente deverá haver uma saída, ou "porteira", como os pescadores chamam a passagem que deixam entre as redes para os barcos passar. O resultado a que chegamos certamente é parcial e será revertido. É possível que dentro
de algum tempo, os membros do grupo popacombr
ou os visitantes do site possam sugerir alternativas para alcançarmos
uma solução que possa interessar aos pescadores. Isso
posto, esperamos que o vento ronde e nos leve a algum rumo mais alvissareiro. Comentários Recebidos após a publicação desta matéria: De um lancheiro do Clube dos Jangadeiros: Em um sábado a lancha foi parada por uma rede nas proximidades do clube. Voltou a reboque, com a rede de arrasto. No dia seguinte pescadores soltaram-na do hélice e a levaram embora. O dono da lancha, acionado judicialmente para indenização, levou cópia do processo ao IBAMA, onde lhe informaram que a data do enrosco ocorreu em plena piracema, portanto em data proibida para a pesca, e que a malha da rede, especificada no processo pelo advogado do pescador, era predatória. Ganhou o processo apesar da apelação do tal advogado de que o pescador tinha muito menos recusos que o dono da lancha, e que a rede garantia seu sustento enquanto que a lancha era de lazer. De Carlos Altmayer Gonçalves (Manotaço), Veleiros do Sul: Aí pelo ano de 1995, por
ocasião da regata a Tapes, o "Piantao" do cmte. Marcelo
Caminha (hoje cmte. do Shogun) enroscou-se numa rede ao sair de Itapuã
e saiu à faca. Alguns dias após o VDS foi notificado de
uma ação nas pequenas causas, movida pelo pescador dono
da rede. Marcelo fez a defesa do clube, que foi fácil, a regata
era da Federação. Ato contínuo apresentou-se como
cmte. do barco causador do estrago, e fez sua defesa baseado no "Código
de Águas", Decreto Federal nº 24.643, de 10/07/1934
(hoje ainda em vigor). Transcrevo algumas partes:
-o- |
Sinalização
Precária
Mas os prejuízos não
são apenas dos navegadores. Os pescadores sofrem com isso também.
Os cortes feitos na rede para safar os barcos podem representar, além
do custo de reparo, vários dias sem produção. 
Em
julho de 2003 o Grupo 
A
acolhida dos dirigentes da Colônia foi excelente. Mostraram-se
receptivos e ouviram-nos com atenção. 
Após
apresentarmos nossos planos, ouvimos o que tinham a dizer. 
Dilton
Cardoso, Presidente da Federação das Colônias de
Pescadores do RGS, e também presidente do Sindicato de Pesca
de Tramandaí, informa que a sinalização de redes
naquela região não é problema. Eles têm uma
área demarcada por estacas na lagoa e um horário (das
17 às 8) para deixar as redes n'água. As lanchas não
circulam na região das redes, que não têm sinalização
alguma. Disse ainda Dilton, que os roubos por lá são raros.
