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Prefeitura despeja
esgoto cloacal ao lado da captação de águas do
DMAE
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A construção de esgotos na Zona Sul é, no momento, o problema ambiental mais impactante na cidade de Porto Alegre", alerta o Vereador Beto Moesch. A questão, levantada pela obra de despejos do DEP, entre o Veleiros do Sul e Iate Clube Guaíba, cujas irregularidades foram denunciadas pelos clubes náuticos ao Ministério Público no dia 10 de abril últimos, continua sem solução. "A obra, não cumpriu com a Legislação Federal que exige, neste caso do organismo competente, que é a Secretaria do Meio Ambiente (SMAM), uma Licença Prévia de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório Ambiental, EIA-RIMA. Além de criar mais um ponto de poluição nas margens Guaíba, ameaça a vida da fauna local, composta por tartarugas, lontras e ratão do banhado, animais em extinção", justifica o membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Beto Moesch, acrescentando que o IBAMA também não foi consultado. Segundo ele, o processo do EIA-RIMA exige ainda uma Audiência Pública, para dar transparência e divulgação à comunidade, conforme a Legislação Federal, o que, também não foi feito. O DEP alega que o esgoto é pluvial e não cloacal. "Mas a Prefeitura Municipal está tentando resolver o problema, pois é ciente de que 80% dos esgotos da Capital são mistos (pluvial e cloacal). "A obra está toda irregular, diz o vice-comodoro do Veleiros do Sul, advogado Cícero Hartmann. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre não cumpriu com as exigências de Lei Federal (Estatuto 001/85 CONAMA), foi econômica em sua obra, pois poderia ter construído os emissários para o Arroio Cavalhada, em lugar de criar outro ponto poluidor. Este arroio também é altamente contaminador, porque não chega a largar os despejos na corrente do Guaíba e necessita de dragagem, acrescenta Hartmann. Hartmann alerta para uma contradição na postura Municipal, "quando a própria Prefeitura admite que precisa limpar o local, quando deveria forçar, por meio de dragagem, os despejos para a corrente do rio". Segundo o vice-comodoro do Veleiros do Sul," o emissário que está sendo construído dentro da área do Iate Clube Guaíba, num local onde também as crianças aprendem a velejar, vai gerar sérias conseqüências para a bacia". "No meu parecer, esta obra precisa ser refeita porque é poluidora. O local não atende aos requisitos da Legislação Ambiental. Encaminhamos o problema ao Ministério Público, para que o organismo tome as medidas cabíveis", concluiu o vice-comodoro Cícero Hartmann. Fontes de Informação: Enviado por: |