O diretor do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), Airto Ferronato, confirmou que o esgoto pluvial de Porto Alegre recebe ainda o cloacal. A afirmação ocorreu na reunião realizada ontem (16/5/02) na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara. A denúncia foi feita por entidades ligadas ao meio ambiente e diretores de clubes localizados às margens do Rio Guaíba. Segundo Cícero Hartmann, vice-comodoro do Clube Veleiros do Sul, o departamento realiza uma obra dentro das dependências do Iate Clube Guaíba e foi constatada a existência de dois canos para escoamento de esgoto, o que causou estranheza aos associados. "Agora sabemos que um é do esgoto cloacal", disse Cícero, ressaltando que os canos deveriam passar num terreno do DEP, localizado nas proximidades e não no do clube.
O vereador Beto Moesch (PPB) que presidiu a sessão alertou para o fato de que Porto Alegre trata somente 25% do esgoto produzido. "É grave a confirmação de que o esgoto é misto". Enfatizou que a licença fornecida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) para realização da obra é genérica. Segundo ele, a Secretaria deveria fornecer Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO). "A obra também não tem Relatório de Impacto Ambiental". Moesch manifestou preocupação ainda com a vazão da água. "O volume que vai chegar a esse local é comprometedor. Ali é uma baía e a água não escoa com a velocidade que deveria". O professor da UFRGS, László Böhm, estranhou que o DEP não respeite o plano de defesa contra inundação, existente em Porto Alegre desde 1941. "O muro da Mauá existe graças a esse plano e nunca mais tivemos enchentes". Segundo László, o esgoto deveria escoar no Arroio Cavalhada. Haroldo Cunha, do Iate Clube Guaíba, ficou surpreso ao saber que a obra é financiada pelo Projeto Pró-Guaíba. "Organismos internacionais sempre estão atentos às questões do meio ambiente e agora deixaram passar essa".
O engenheiro da SMAM, João César da Silva, disse que o projeto foi aprovado junto com o da 3ª Perimetral. "Houve um amplo estudo de impacto ambiental". Moesch contestou a afirmação dizendo que estudou a proposta e não há EIA-Rima. Segundo o diretor do DEP, Airto Ferronato, o projeto foi discutido com as diretorias dos clubes. "Fico surpreso com a manifestação". Ferronato disse que essa é a maior obra do departamento e beneficiará 30 mil pessoas, acabando com as ligações clandestinas.
Representantes do Ibama, Agapam, Programa Guaíba Vive, Amigos da Terra, Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Capitania dos Portos, Fepam e os vereadores Ervino Besson (PDT) e Aldacir Oliboni (PT) acompanharam a sessão. Eles decidiram elaborar um documento, que será encaminhado ao Ministério Público e ao prefeito, manifestando contrariedade à execução da obra. A ata da sessão será enviada a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, que tratou do tema na semana passada.

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